1 Apresentação do Sistema Orçamentário

• • PPA, LDO e LOA;

  • Ciclo Orçamentário.

2. Leis Orçamentárias

• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);

• Estrutura;

• Metas e prioridades;

• Orientações básicas para elaboração e execução da LOA;

• Política de Pessoal;

• Transferência de recursos;

• Alterações na Legislação Tributária;

• Agências financeiras oficiais de fomento;

• Transparência.

3 Anexo de Metas Fiscais

• Metas Fiscais;

• Demonstrativos de metas anuais.

4 Anexo de Riscos Fiscais

• Riscos fiscais;

• Classificação dos Riscos Fiscais;

• Passivos contingentes e demais Riscos Fiscais passivos. 

Material apoio incluso